18 de Setembro de 2015 | fonte: http://diariodovale.com.br/cidade/seminario-em-volta-redonda-discute-direitos-dos-animais/#comment-24270
Volta Redonda – A ONG de defesa as causas animais, Vira-Lata, promoveu nesta sexta-feira (18), no Teatro Gacemss, o terceiro seminário sobre direito dos animais. O evento orientou o público sobre como garantir o bem-estar dos bichos no país, através de palestras com advogados, promotores de justiça, professores, ativistas e um veterinário. Durante o seminário a OAB-VR (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou a criação de uma subcomissão de direitos dos animais.
O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais – CPDA/OAB-RJ, Reynaldo Velloso, explicou como funcionará essa subcomissão de direitos dos animais, que dará apoio jurídico as ONGs e aos cidadãos em denúncias de maus tratos.
– O cidadão que souber que um animal está sendo maltratado, o primeiro passo é se certificar da veracidade dos fatos. Caso for constatado, a pessoa tem que se munir de provas, que podem ser fotos e testemunhas. Após o recolhimento das provas é procurar a delegacia e registrar uma ocorrência. Com a subcomissão de direito dos animais na OAB, o cidadão pode recorrer a um advogado que irá contribuir com as investigações, inclusive no registro do boletim de ocorrência na 93ª DP (Volta Redonda) – orientou.
Velloso revelou que a Polícia Civil do estado do Rio passará por um curso online em outubro, de direito dos animais. O objetivo é despertar a consciência dos agentes quanto à importância dos crimes ambientais.
– O intuito do curso é despertar a consciência dos policiais, quanto ao direito dos animais, melhorando o atendimento aos cidadãos – destacou.
Diretos dos animais na legislação
O coordenador do doutorado em Direito da UNESA (Universidade Estácio de Sá) e do Centro de Direito dos Animais, Ecologia Profunda/UFRJ-UFF-UFRRJ, Fábio Corrêa Souza de Oliveira, disse que para a legislação brasileira, os animais “são coisas”, porém com interesses, e que esses devem ser protegidos. Ele exemplificou com o artigo 32, lei de maus tratos, que reconhece o animal como vítima.
– Com o crime de maus tratos vem se entendendo que o animal é vítima. O direito ainda está no caminho da evolução de ir reconhecendo progressivamente o direito dos animais. Acredito que esta realidade pode ser mudada, mas vai demorar, porém o seminário contribui neste sentido de possibilitar o entendimento das autoridades na mudança – comentou.
O professor/doutor de Direito da UFRJ, Daniel Braga Lourenço, explicou que há uma ementa do senador Antonio Anastasia (PSDB) para que as leis deixem de considerar os animais como coisas.
– A ementa acrescenta parágrafo único ao art.82, e inciso IV ao art. 83 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas. Porém haverá ainda uma nova discussão, caso seja aprovada, em classificar o que os animais são, pois na cultura, eles (animais) sempre foram colocados abaixo do homem – pontuou, acrescentando que acredita que a ementa possa ser aprovada.
Leishmaniose no Brasil
O seminário também foi espaço para discutir a Leishmaniose no Brasil. O veterinário Wagner Leão, do Mato Grosso do Sul, explicou quais são os sintomas da doença, como ela é transmitida pelo mosquito Palha e quais são os métodos mais eficazes de prevenção.
– A coleira não é muito eficaz, pois o animal pode danificá-la e varia também quanto à quantidade de banhos que o animal toma por semana. Recomendo na prevenção da doença, carrapaticidas bovinos, são mais baratos do que as coleiras, como: Topline. Pode passar no dorso do animal, o imunizando por 30 dias, podendo repetir a prevenção quando achar necessário – falou.
Ativismo em defesa dos tubarões
O mergulhador e ativista do projeto Divers for Sharks, Paulo Guilherme Alves Cavalcanti, realizou uma palestra para falar sobre a biodiversidade e o descaso à vida marinha, principalmente com os tubarões.
– O tubarão é um animal predador, está no topo da cadeia alimentar marinha e é considerado importante no mar, pois mantém o equilíbrio das comunidades abaixo dele. Se os tubarões desaparecerem colocará em desequilíbrio todos os oceanos. Mas infelizmente sua pesca é legalizada, o que pode levar os tubarões a extinção, cerca de 90% da população já desapareceu – afirmou, lembrando que o tubarão não é violento.
Segundo ele, mais de 100.000 tubarões são mortos todos os anos e a pesca desses animais alimenta o tráfico internacional de barbatanas para fazer pratos em países da Ásia.
Por Franciele Bueno
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