Não recolhemos animais | Não temos abrigo e veterinários

Conheça o Vira-Lata

Como trabalhamos

Fundada em 2004, a ONG Vira-Lata é composta por um pequeno grupo de profissionais de áreas diversas que trabalha voluntariamente, pelos animais e não com os animais.
Não recolhemos animais, não possuímos abrigo e não temos atendimento veterinário a oferecer.
Trabalhamos por políticas públicas que garantam o bem estar e segurança dos animais. Nosso trabalho é informar, orientar e cobrar a responsabilidade, em relação aos animais, que cabe ao poder público e à sociedade.

Nosso foco é a educação pela guarda responsável, o incentivo à adoção, a castração como controle populacional de animais, e o cumprimento da legislação que garante o direito dos animais.

A ONG vira-lata não possui um quadro de associados e não recebe dinheiro público. Recebemos apenas cotas de patrocinadores que investem em nossas campanhas e eventos; e eventuais doações que são encaminhadas para abrigos, ONGs ou protetores independentes.

Citamos aqui parte de um texto que ilustra aquilo que acreditamos:
“A eficiência de uma pessoa que trabalha na causa animal não deve ser medida pelo número de animais que esta pessoa possui ou que recolheu, cuidou, esterilizou e doou, mas sim pelo número de pessoas que ela conseguiu fazer com que tomasse esta atitude.”
*Marlene Nascimento"
Médica veterinária, especialista em saúde pública, fundadora e presidente do clube amigos dos animais de Santa Maria – RS.


Algumas das ações da ONG Vira-Lata:


- Aprovação da Lei Municipal 4.108/2005 - Volta Redonda:
“Caracteriza esterilização gratuita de caninos, felinos e equinos como função de saúde pública”.

- Após representação da ONG Vira-Lata no Ministério Público e Inquérito Civil por dois anos, a prefeitura cumpriu a legislação.

Mais de 10 mil animais já foram castrados até o momento;

- Fim do Rodeio em Volta Redonda, com a autoria e aprovação da Lei Municipal nº 4.890/12:

“Dispõe sobre a proibição de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi ou eventos similares no município de Volta Redonda”.

- Autoria e aprovação da Lei Municipal 4.706:

" Determina atendimento veterinário gratuito".

Lei derrubada pelo Prefeito Antônio Francisco Neto após dois anos de Inquérito Civil, no Ministério Público – IC 76/11.

- Autoria e aprovação da Lei Municipal 4.924/13:

“Institui a lei municipal de proteção e bem estar de animais domésticos no município de Volta Redonda e dá outras providências”.

-Autoria e aprovação da Lei Municipal 4.330/14 - Barra Mansa

“Institui a Lei Municipal de proteção e bem estar de animais domésticos no município de Barra Mansa e dá outras providencias”.

- Inquérito Civil 82/ 2011(concluído): Conseguimos o fechamento do "Projeto Bota Fora", da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. Local, no bairro 60, onde carroceiros se reuniam e colocavam ali os entulhos recolhidos diariamente;

- Inquérito Civil197/2011 (concluído): Conseguimos o fim da venda de animais domésticos na feira livre da Vila Santa Cecília, em Volta Redonda que acontecia há mais de 20 anos;

- Autoria e aprovação da Lei Municipal 5.142/15 - Volta Redonda:

“Altera dispositivos da Lei Municipal 4.924/13 e dá outras providências”


Inquéritos e Recursos em andamento- Ministério Público / 2015:


- PG 62/16 - CONTRA A PREFEITURA DE RIO CLARO -RJ PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 4.808 QUE DETERMINA A CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS;

- IC 54/2014: CONTRA PREFEITURA DE BARRA MANSA PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI 4.330/14 QUE DETERMINA A CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS;

- IC 118 /14: CONTRA A PREFEITURA DE VOLTA REDONDA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PELA INEFICIÊNCIA NAS VISTORIAS E EMISSÃO DE MULTAS EM CASOS DE IRREGULARIDADES COM ANIMAIS;

- PP 159/14 (RECURSO): CONTRA PREFEITURA DE BARRA MANSA PELO ABATE EM MASSA DE CÃES, COM SUSPEITA DE SEREM PORTADORES DE LEISHMANIOSE;

- PG 356/14 (RECURSO): CONTRA PREFEITURA DE VOLTA REDONDA PELA OMISSÃO NO ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, EM MASSA, A CADA UNIDADE DO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA" ENTREGUE, NA CIDADE DE VOLTA REDONDA;

- RECURSO CONTRA A PREFEITURA DE BARRA MANSA PELA INEFICIÊNCIA DO TRABALHO DA GUARDA AMBIENTAL NAS FISCALIZAÇÕES E MULTA NOS CASOS DE MAUS TRATOS;


Educação


- 1º SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO DOS ANIMAIS – VOLTA REDONDA – 2011

- 2º SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO DOS ANIMAIS – VOLTA REDONDA – 2013

- 3º SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO DOS ANIMAIS - VOLTA REDONDA - 2016

DESEMBARGADORES, PROMOTORES, DELEGADOS, ADVOGADOS, PROFESSORES, ATIVISTAS E REPRESENTANTES DE ALGUMAS PREFEITURAS PALESTRARAM SOBRE DIVERSOS TEMAS QUE INCLUI, DESDE DIREITO ANIMAL, À POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES QUE GARANTAM O BEM ESTAR E SEGURANÇA DOS ANIMAIS.

OS NOMES DE MAIOR EXPRESSÃO NO DIREITO DOS ANIMAIS, NO BRASIL, PARTICIPARAM VOLUNTARIAMENTE DE NOSSOS SEMINÁRIOS.

- Apresentação de palestras isoladas e filmes

2016 - PALESTRA COM DR ANTÔNIO FURTADO: EVITAR E PUNIR O CRIME DE MAUS TRATOS


Campanhas educativas criadas e produzidas pela ONG Vira-Lata:

- “VIRA-LATA SOLTA OS BICHOS”

- “É O BICHO!”

- “NOVOS LAÇOS”

- “NA PELE DO BICHO”

- “ESSE É O BASTIDOR DO RODEIO. VOCÊ AINDA APLAUDE?"

- “EXPOSIÇÃO VIRA-LATAS”

- "ANGRA SOLTA OS BICHOS" - 2016

Verifique parte das campanhas: http://www.vira-lata.net/campanhas


“S.O.S. Região Serrana”

As enchentes na Região Serrana no Rio de Janeiro atingiram gravemente muitos animais. Com a ajuda da população e empresários de Volta Redonda a ONG Vira-Lata arrecadou e entregou 1 tonelada e 101Kg de ração para ajudar os animais. Além de ração, foi doado água potável, cobertores, guias e medicamentos.


SOS D. Antônia

D. Antônia, colecionadora de animais, mantinha em sua casa, em 2011, cerca de 160 animais famintos procriando descontroladamente.
A ONG Vira-Lata junto com voluntários desenvolveu um trabalho por 8 meses. Para viabilizar os custos deste desafio, foi elaborada a Campanha publicitária:
“Na Pele do Bicho” e com o valor arrecadado, o seguinte trabalho pode ser viabilizado:


Vermifugação e vacinação de todos os animais
Tratamento de todos os animais para que fossem disponibilizados para adoção
Castração de todos os machos
Castração de 90 % das fêmeas
Fornecimento de duas toneladas de ração
70 adoções
4 Feiras de adoção
Reformas na casa da D. Antônia
*Cerca de 20 mil reais foram investidos neste projeto

Projeto Bicho da Lua:


O Projeto “Bicho da Lua” é uma parceria entre músicos e artistas da região Sul Fluminense, o Grêmio Artístico Cultural Edmundo Macedo Soares (Gacemss) e a ONG Vira-Lata.

O CD Bicho da Lua é uma coletânea de Jazz, de autoria do músico Rogério Valente, criada exclusivamente para a ONG Vira-Lata. São 8 composições executadas pelo próprio músico e pelos músicos Ciron Silva, Gustavo França, Helbert Santos, Paulo César Bernon, Rodrigo Novaes e Setas Marassi.

Todos os músicos são voluntários , assim como a artista plástica, Jorgete Gac que criou a ilustração da capa do Cd.

Todo valor arrecadado é repassado para a ONG Vira-Lata que assina a realização do Projeto, e é responsável em gerenciar e viabilizar a castração de animais de rua e de pessoas de baixa renda, da cidade de Volta Redonda/RJ.

No último ano, cerca de 50 animais de rua foram castrados com a venda de CDs

Cases

Veja como fazemos

Comércio ilegal e maustratos de animais - Barra Mansa/RJ

Hoje (12 de fevereiro de 2015) estivemos na 90a. Delegacia de Polícia Cível em Barra Mansa/RJ para fazer o Registro de Ocorrência contra uma agropecuária da cidade. Há algum tempo estávamos tentando, através de notificações, alertar a empresa sobre as irregularidades e maus tratos impostos aos animais, porém a agropecuária ignorou todas as nossas notificações e optou por não se adequar.

Estivemos com o Delegado Adjunto de Barra Mansa, Dr Michel Floroschk, que mais uma vez nos atendeu prontamente, e enviou uma diligencia ao local para que fosse realizada uma perícia.

A agropecuária está totalmente irregular, de acordo com a Lei Federal 9.605, Decreto Lei 24.645, a Lei Estadual 4.808, à nova Norma do Conselho Federal de Medicina Veterinária 1069/2014, e à nova lei Municipal 4330/14 ( que divulgaremos ainda essa semana).

Aquilo que cabe à esfera administrativa e criminal, já foi denunciado pela ONG Vira-Lata, na Guarda Ambiental e Polícia Civil. A denuncia ao CRMV será protocolada pessoalmente pela ONG Vira-Lata, na cidade do Rio de Janeiro.

A norma 1069/2014 do CFMV dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais, e quem responde pelas irregularidades é o veterinário, responsável técnico, da empresa e ou evento.

A necessidade do aumento das penas pelo crime de maus tratos é urgente; mas temos um arsenal de leis e normas para garantir o bem estar dos animais. O que realmente falta é a participação da sociedade e daqueles que de fato se importam em garantir o bem estar e segurança dos animas, exercendo sua cidadania e fazendo as denúncias.

Quando as denúncias são realizadas formalmente na delegacia e/ou Guarda Ambiental e monitoradas pelo denunciante, o crime é investigado e os responsáveis punidos. Além disso, leis, delegacias e promotorias especializadas, são criadas com a concretização da necessidade que a sociedade solicita. Por isso, também que se deve denunciar.


A ONG Vira-Lata terá tolerância ZERO a maus tratos e ao comércio e criação de animais.

Conheça as leis e como denunciar, em nosso site. Participe você também deste avanço.

Não compre animais. Não compre NADA nas lojas que não respeitam os animais.


Conheça a legislação e como denunciar:
http://www.vira-lata.net/legislacao


 

ONG Vira-Lata faz ação na feira livre de Volta Redonda - Apreensão de 44 pássaros e duas tartarugas

No dia 22 de Maio de 2016, A ONG Vira-Lata em vistoria ​à​ feira livre pode constatar que um feirante que tem licença para vender apenas peixes ornamentais, estava comercializando , também, pássaros e tartarugas Tigre d'água.
Comércio ILEGAL​, não apenas na esfera administrativa​.
As tartarugas são nativas da fauna brasileira, e só podem ser criadas e comercializadas com autorização do IBAMA. Os pássaros, apesar de não pertencerem à fauna brasileira, estavam em situação de maus tratos ( 26 em uma única gaiola) e sendo comercializados em desacordo com a legislação.
Todos os animais foram apreendidos.
Ao constatar a situação, a ONG Vira-Lata fez contato com o Delegado de Plantão, Dr Alcidézio Bispo Junior, que solicitou apoio da Guarda Municipal para realizar o flagrante.
A ação foi conduzida por dois guardas municipais, acompanhados de representante da ONG Vira-Lata.

Não havia registro ou licença ambiental para comercialização dos animais.
O feirante responderá por crime de maus tratos e comercialização ilegal de animais.
Lei 9.605 - Artigos 29 e 32.
Os animais foram encaminhados para o Zoológico Municipal de Volta Redonda, até que o destino deles, seja definido.
 

Amigos do Vira-Lata
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