À população de Resende,
Com intuito de esclarecer e encerrar definitivamente o assunto “Termo de parceria
SOS 4 Patas X Prefeitura Municipal de Resende-Amar”, informamos:
Conforme foto ao final desta carta, o Sr. José Rechuan Jr, quando então candidato
em 2008, costumava visitar nossa sede prometendo parcerias. Em sua última visita,
sugeriu que buscássemos o título de OSCIP junto ao Ministério da Justiça pois dessa
forma seria mais fácil a Prefeitura nos apoiar financeiramente. Tal procedimento foi feito
e nossa organização foi qualificada como uma OSCIP em 08 de outubro de 2009. Após a
eleição, as coisas mudaram. Como a ajuda prometida nunca chegava solicitamos, em
outubro de 2012, nossa desqualificação como OSCIP e, por nunca termos recebido
nenhuma ajuda do órgão público e nem mesmo de empresas privadas, não atualizamos
nosso certificado. Conforme nosso balanço de 2012 demonstrou, fechamos o ano “no vermelho”, o que levou ao encerramento das atividades de nossa clínica por falta de recursos. Este fato resultou em um movimento popular pedindo a prefeitura municipal
que ajudasse nossa organização a não suspender seus atendimentos. Diante disso, a
Prefeitura, através da Amar, apresentou-nos uma promessa de convênio, em novembro
de 2012. Conforme nos informou o Sr. Wilson Moura, Presidente da Amar, a proposta
teve um parecer desfavorável da parte da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria
Municipal de Governo (note-se que o secretário municipal de governo é Médico
Veterinário e possui uma clínica particular que oferece os mesmos serviços prestados
pela nossa organização e pelo CCZ de Resende). Tal parceria seria de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) ao mês, por um período de 8 (oito) meses. Em contrapartida, o SOS 4 Patas faria
gratuitamente 24 cirurgias ao mês, 120 atendimentos clínicos ao mês e 20
atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos a animais silvestres apreendidos ou vitimas de maus
tratos ao mês. Apesar de este valor ser imensamente inferior ao esperado e necessário,
aceitamos a proposta acompanhamos de perto o andamento do convenio durante todos
os dias do ano de 2013. Em abril de 2014, o convênio foi assinado e, ao mesmo tempo,
houve uma denúncia anônima a Ouvidoria Geral do Ministério Público:
Assim, foi instaurado o inquérito Civil nr. 108/13, arquivado em outubro de 2014,
do qual reproduzimos o trecho que segue:
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................
O SOS 4 Patas não necessita de autorização do Ibama para tratar animais silvestres, domésticos
selvagens ou exóticos. É atribuição do Médico Veterinário.
Em 5 de novembro de 2014, protocolamos na Divisão de Protocolo da Prefeitura, processo nr.
31293, um pedido de explicações sobre não efetivação do convênio, uma vez que o Sr. Wilson
Moura não mais nos procurou. Seu último contato foi em novembro de 2013, abordando a
possibilidade de começarmos a parceria em 2014, uma vez que já o ano estava se encerrando
e o processo, atrasado. Concordamos e ficamos aguardando... aguardando... Protocolamos
então um pedido de explicações na Ouvidoria do Município, em 15 de janeiro de 2015, e
tivemos que esperar 1 mês e 8 dias para obter uma resposta triste, lamentável, que termina
assim “ Fica demonstrado que, em momento algum a Amar deixou de buscar a efetivação do
convênio e que, pela demora na comprovação da condição de OSCIP e na entrega de
documentos pela SOS 4 Patas o convênio não pôde ser efetivado”. Lembramos que a nova
qualificação foi publicada no D.O.U. em 01 de julho de 2013 e todas as outras certidões foram
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entregues primeiro em 11/01/2013 e novamente em 10/10/2013. Como podem observar, a demora na apresentação do título de qualificação como uma OSCIP foi em torno de 89 dias e nossas contas aprovadas conforme demonstrado abaixo e para nós, a parceria não foi efetivada simplesmente porque ELE não quis, não tem interesse e nos embromou por 1 ano:
No entanto, apesar de o convênio não ter se efetivado por exclusiva responsabilidade da Prefeitura, o Prefeito Municipal, sempre que questionado pela não ajuda ao SOS 4 Patas, inclusive em programas de rádio, alega que nossa organização não possui DOCUMENTOS e que FALTA UM SELO (???).Talvez esse selo seja algum próximo lançamento dos correios, com a face de nosso prefeito estampado como o prefeito amigo dos animais.
Por esse motivo vimos a público apresentar esses esclarecimentos. Aproveitamos para solicitar ao Sr. Prefeito que faça a gentileza de não se referir mais a nossa organização em nenhum programa, nenhum jornal, nenhuma reunião em nada e que trate de cuidar do CCZ de Resende que, ao menos pela dengue, deveria cumprir o seu papel.
Aproveitamos ainda a ocasião para informar à população que nosso tão sonhado “disque denuncia para crimes contra os animais”, na verdade já existe em Resende. Conforme determina a Lei 2650 de 1 de agosto de 2008, que Dispõe sobre a Política Ambiental no Município de Resende, e dá outras Providências, em eu artigo 56 § 1º, II “Atuar de forma preventiva e repressiva no combate as infrações ambientais”. Acreditamos que infrações ambientais são aquelas decorrentes de crimes previstos na legislação ambiental que inclui os maus-tratos contra os animais. Também aproveitamos para informar ao Sr. Celso Dutra, que o animal pertencente a Guarda Municipal ou que estava “abrigado em seu pátio”, que veio a óbito em nossa clinica em 07/01/2015, vitima de maus-tratos chamava-se “Negão”.
Atenciosamente,
Alba B. Oliveira Bento
Diretora Geral SOS 4 Patas
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À esquerda, de camisa listrada, o então candidato a Prefeito Municipal em nossa inauguração em fevereiro de 2008.
